Sobre

Bem vindo(a) caro(a) Examinando da OAB!

Este BLOG é parte integrante do movimento nacional dos bacharéis de Direito que prestaram o Exame de Ordem — Certame 2009/2 — em especial, a prova de Direito do Trabalho.

Reinvindicamos a ANULAÇÃO DA QUESTÃO “PEÇA PRÁTICA”, pois entendemos, que há diversos pontos obscuros no enuncinado do problema, que abrem margem à diversas interpretações diversas e divergentes entre si.

Para ter acesso ao conteúdo de nosso BLOG, clique abaixo:

|….. NOTÍCIAS …..|….. JURISPRUDÊNCIA …..|….. DOUTRINAS …..|

|….. OPINIÃO DE JURISTAS …..|….. GABARITOS EXTRAOFICIAIS …..|

 


 

“Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça.
( Sêneca )

“O único homem que nunca comete erros é aquele que nunca faz coisa alguma. Não tenha medo de errar, pois você aprenderá a não cometer duas vezes o mesmo erro”.
(Franklin D. Roosevelt)

“Os comtemporâneos prodigam elogios; os pósteros fazem justiça!”
(Charles Pinot Duclos)

“O homem justo não é o que não comete nenhuma injustiça,
mas aquele que, podendo ser injusto, não o quer ser
“.
(Mandro)

“A violência resulta do medo das ideias dos outros e da pouca força das próprias”.
(Forges)

“A justiça é a verdade em ação.”
( Joseph Joubert )

“Tolerar a injustiça é relativamente aceitável,
condenável é a intolerância da justiça.”

( Leandro Francisco )

13 Respostas to “Sobre”

  1. Nadia Says:

    Muito bom o conteúdo do blog. Parabéns aos organizadores. Faço votos de que consigamos êxito nessa luta.
    Venceremos…

  2. Guido Lucchese Filho Says:

    Boa tarde, senhores.
    Estou pensando desde já recolher material – jurisprudência, doutrina,etc – a fim de já ir elaborando um eventual recurso, que, possivelmente, terei que interpor.
    Fiz uma Reclamação Trabalhista com pedido de rescisão contratual por falta grave, baseado no art. 482, “i”, da CLT c/c a Súm. 32 do TST.
    Alguém pode me dá uma orientação?
    Um abraço e boa sorte a todos.
    Guido Lucchese Filho.

  3. Rafael Says:

    Guido, fiz minha peça exatamente igual a sua!

  4. tiago Says:

    tambem fiz a mesma peça.

  5. VASCO VASCONCELOS -ANALSIT E ESCRITOR -BRASÍLIA Says:

    Pelo fim famigerado inconstitucional Exame da OAB
    —————–————–
    VASCO VASCONCELOS

    A Egrégia OAB e o CESPE estão numa sinuca de bico. Não é novidade para ninguém que o famigerado e inconstitucional Exame a OAB, é feito para reprovação em massa, infestado de pegadinhas, e quanto maior o índice de reprovação, maior o retorno financeiro. Se o Bacharel é aprovado na 1ª fase e reprovado na 2ª fase, zera tudo. Tem que fazer tudo e novo. Ufa! Haja dinheiro. Na 2ª fase quando é permitido consulta à legislação, os livros que os Bacharéis estudaram durante os cinco anos, com anotações, não valem; tem que ser livros novos. Será por que? No dia da prova, os locais parecem aeroporto em época de Natal e Fim de Ano, tomados de malas entupidas de livros. Em média cada bacharel gasta cerca de R$ 1.200,00 só em livros novos. As taxas de inscrições chegam a custar R$ 250,00 em Rondônia. Para OAB tudo é permitido, e a população prostrada não reage. Aliás, ainda tem espertalhões de plantão para defender esse absurdo sem nenhum argumento jurídico plausível.
    Estou me sentido um minúsculo beija-flor, tentando defender seus filhotes dos seus predadores; e/ou ou aquele “rebelde desconhecido” que no dia 5 de junho de 1989, se colocou em frente a um comboio de 14 tanques de guerra que trafegava pela avenida Chang’an (Rua da Paz Longa, em chinês) e fez sinal para que parassem. Por breves momentos, foi atendido. O ato entrou para a história como um símbolo de luta pela liberdade.
    Porém o feitiço virou contra o feiticeiro. No último Exame, a meta dos espertalhões era duplicar o número de reprovados, até porque já se encontra no Senado Federal, em véspera de aprovação o PLS nº 186/06 do Senador Gilvam Borges – PMDB-AC, dispondo sobre o fim do pernicioso Exame da OAB, que recebeu parecer contrário de um pálido Senador por Goiás.

    E no afã de reforçar os caixas de tais entidades, aplicaram uma das provas mais difíceis do certame. Na Prova Prático de Direito do Trabalho, infestadas de pegadinhas, questões mal formuladas, permitiram, pasmem, 03(três) tipos de repostas corretas: Ação de Consignação em Pagamento, Inquérito Judicial e Reclamação Trabalhista. Enquanto isso o CESPE/UnB juntamente com a OAB, só aceitam Ação em Consignação em Pagamento e não querem anular a prova.

    Revoltados os Bacharéis em Direito, estão se mobilizando em todo o país, com o apoio do Movimento Nacional do Bacharéis em Direito – MNBD, iniciaram um movimento nacional para anular a peça prática trabalhista da prova da segunda fase do exame nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), realizada no dia 25 de outubro deste ano. Não obstante segundo informações extraídas em 22/11/09 do Blog Exame de Ordem, “pediram ao Ministério Público Federal, – MPF, para investigar possível vazamento do “gabarito da prova”, que estaria circulando na internet. De acordo Nilson da Silva Feitosa, 40 anos, o grupo já coletou 1,5 mil assinaturas no País para pedir a anulação da prova de direito do trabalho ou a consideração das três respostas corretas”.

    A mobilização obteve o apoio do Presidente da OAB/MS, Fábio Trad, que editou em 13 de novembro de 2009, o Ofício/PRES/OAB/MS/Nº 221/2009 dirigido ao Coordenador de Negócios do CESPE/UnB, pedindo a Anulação da Peça Prático Profissional da Prova de Direito do Trabalho. Ora Senhores, se um Presidente de Seccional, já pediu a anulação da prova em pauta fica evidente que existe realmente algo podre no ar.

    Moral da história, se eles que elaboraram as provas, com todo tempo disponível, não sabem respondê-la adequadamente, como exigir dos pobres mortais bacharéis em direito? O correto seria anular a peça prática e aprovar todos candidatos.

    Está na hora de se pensar em alternativas inteligentes, visando a humanização da OAB. Com todo esse volume dinheiro arrecadado do bolso e do sacrifício dos bacharéis, livre de prestação de contas, junto ao TCU, deveriam substituir tal indecência, convocando os maiores juristas deste país, das mais diversas áreas, para, através de palestras, com o fito de enriquecerem conhecimentos dos bacharéis, em direito, rumo aos desafios que caracterizam os tempos modernos, notadamente na área forense.
    Todos sairiam ganhando. A OAB através das altas taxas cobradas, e os bacharéis através da aprendizagem e dos ensinamentos/práticos jurídicos disseminados pelos renomados juristas convidados, e o seu livre ingresso nos quadros da OAB, sem precisar se submeter a esse terror, que é o abusivo restritivo famigerado , inconstitucional Exame a OAB. Todos sabem que a preocupação maior da OAB, é o reforço do seu caixa, haja vista o grande número de advogados inadimplentes, ausentes nas últimas eleições da OAB, o que não me deixam mentir.

    Lembro que OAB não é universidade e sim órgão de fiscalização da profissão, a exemplo do CRM, CRO, CRA, CREA, e não têm competência para avaliar ninguém; isso é uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB – (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (…) II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais. (grifei). E o pior de tudo, os bacharéis em direito não têm a quem recorrer, haja vista que a UNE também está prostrada, e o MEC, ao invés de ter pulso forte, se humilha vergonhosamente como um avestruz e ainda tem a petulância e desfaçatez de parabenizar a OAB por essa excrescência. É muita pusilanimidade e permissividade.
    Faço um alerta ao Egrégio Supremo Tribunal Federal; vejo com preocupação entidades se aproveitarem da debilidade do Estado, para impor suas vontades, sob o falso argumento que é para proteger a sociedade. No Acre os indígenas criaram a Polícia Indígena; nos grandes centros urbanos a milícia armada está tomando conta da segurança pública, e pasmem, até a Colenda OAB, na contramão da história, de olhos gordos no lucro fácil, se aproveita da fraqueza do MEC, para impor o seu famigerado Exame da OAB, afrontando a Constituição Federal e ao Estado de direito.
    Está provado que o exame da OAB não qualifica ninguém. No dizer de José Afonso Silva, “atribuir a qualquer dos poderes atribuições que a Constituição só outorga a outro, importará tendência a abolir o princípio da separação de poderes” (Curso de direito constitucional positivo, 23ª Ed. Malheiro SP, p. 67).
    Por fim deixo aos cidadãos de bem deste país, a seguinte indagação: Por que todos os Conselhos de Classes tais como: CRM, CRA, CRO, CREA, etc, são obrigados a prestarem contas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, inclusive o nosso Presidente da República, Lula, e a egrégia OAB não?
    A moralidade administrativa é um dos princípios consagrados pelo art. 37 da Constituição Federal. Portanto a resistência dos dirigentes da OAB e a omissão e/ou negligência do TCU são injustificáveis, não obstante um flagrante desrespeito ao direito constitucional previsto no art. 70 da CF. Presidente Lula, um bom advogado se faz ao longo dos anos de militância forense. Os maiores juristas deste país não precisaram se submeter a essa excrescência para se tornarem famosos.
    Destarte, em respeito a nossa Constituição Federal, vamos banir do nosso ordenamento jurídico, urgente, a praga do famigerado Exame da OAB, substituindo por Práticas Jurídicas, rumo a desafogar a Justiça, tornando-a ao alcance de todos, haja vista que o mercado é seletivo e saberá muito avaliar os bons advogados. A OAB precisa ser humanizada; precisa ser parceira dos bacharéis em direito ao invés do seu algoz. Ela tem poderes para advertir e até expulsar dos seus quadros os maus advogados, conforme o disposto no art. 35 da lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Basta de tanto terror. Os direitos humanos agradecem.

    VASCO VASCONCELOS
    Analista e Escritor
    BRASÍLIA-DF

  6. ANULAÇÃO JÁ! Says:

    Não podemos deixar que um exame desse nível vire um vEXAME e que a ordem vire uma DESordem. Essa luta é justa. Com ceretza essa união trará bons resultados! Em busca da justiça JÁ!!!

  7. Ricardo Feitosa Says:

    EXAME DA OAB 2009.2 – POLÊMICA PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL TRABALHISTA – ABSURDO – SOCIEDADE OMISSA!

    É um absurdo o que se passa com esse exame! Desde o valor de sua inscrição, a péssima elaboração das questões e os torpes critérios de correção! Essas e outras peculiaridades dessa vergonhosa prova, denota claramente seu real objetivo, que nada tem haver com avaliar um candidato ou provar se esse é ou não apto a exercer a advocacia!
    E isso tudo acontece, pasmem, aos olhos omissos da entidade, (entidade essa que deveria lutar pelos direitos dos cidadãos), da mídia e da sociedade de modo geral, sem que ninguém tome uma providência!
    O mais estranho, é que todo esse desrespeito aos “direitos” dos examinandos é justamente em um exame para poder exercer a nobre profissão de advogado! Essa ironia lamentavelmente só poderia acontecer no Brasil!…

    E apesar de tudo isso, o atual exame de ordem, 2009.2 – PROVA PRATICO PROFISSIONAL, especificamente na área trabalhista teve em sua peça uma questão totalmente polêmica e erroneamente elaborada, levando a própria organizadora da prova, a CESPE, a “aceitar” várias possibilidades de resposta, gerando indignação dos candidatos, que corretamente exigem a anulação da mesma!
    Esperamos que pelo menos dessa vez a OAB se faça presente, e se manifeste a favor da anulação dessa absurda questão!
    Faz-se salientar que alguns presidentes de seccionais importantes da entidade já se manifestaram a favor dos candidatos e consequentemente da anulação da referida questão (peça prático profissional trabalhista).
    A estes presidentes, deixamos a nosso respeito e admiração, pois são de homens honestos e sensatos como eles que uma entidade tão honrada precisa!
    Será realizada no próximo dia 04/12 uma reunião em Belo Horizonte (MG), para discutir a anulação da respectiva questão (peça prático profissional) da prova e esperamos que seus esforços por justiça sejam acompanhados pelos representantes das demais seccionais e essa infame peça seja anulada!

    “Para que o mal triunfe, basta que os homens de bem se omitam.”
    (Edmund Burke)

  8. VASCO VASCONCELOS -ANALSIT E ESCRITOR -BRASÍLIA Says:

    CORREIO BRAZILIENSE

    http://www.correiobraziliense.com.br

    Brasília, segunda- feira, 22 de fevereiro de 2010

    SR.REDATOR

    Exame polêmico

    Dizem os adágios populares que quem com o ferro fere com ferro será ferido e o feitiço vira contra o feiticeiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, utilizando-se dos mesmos argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito do exame da Ordem, passou a exigir a realização de um exame de admissão ao quinto constitucional, com o fito de dar um basta às indicações políticas para as vagas indicadas pela OAB e pelo Ministério Público. A Ordem, que vem se aproveitando de governos débeis, afrontando a Constituição Federal para impor o cruel e famigerado exame da OAB — feito para reprovação em massa, jogando ao banimento do exercício da advocacia 4,5 milhões de bacharéis em direito — sentiu na pele e achou a medida inconstitucional. Recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, obtendo liminar para sustar tal resolução. A decisão veio em boa hora. Afinal, o exame de ordem é tão inconstitucional quanto a tal provinha do quinto constitucional.
    Vasco Vasconcelos, Asa Norte

    Brasília-DF

  9. Júlio Alves Says:

    Caro colega,Vasco Casconcelo, há tambem um dito popular que diz o seguinte:”pimenta só arde nos olhos dos outros”, nas salvo engano dessa vez está ardendo no borso dos magnatas da oab, que defende a justiça unilateral (k-olha), defendedo o proprio umbigo. no Brisil isso é o maximo!!!

  10. José Roberto dos Santos Dias Says:

    Bom dia!

    Parabéns pela iniciativa, espero que estas informações sejam repassadas aos responsáveis da OAB e FGV.

    Participei do certame do XIII exame 2ª fase trabalho, e o meu sentimento é que foi uma prova extremamente mal elaborada, haja vista que dava margem para várias interpretações e saber escolher qual a correta é quase impossível. Não vejo nesse exame que a banca consiga verdadeiramente avaliar os candidatos e de fato garantir que os profissionais estejam preparados para o mercado de trabalho.

  11. OLLYVER Says:

    GOSTARIA DE CORROBORAR COM TODOS. E INCLUSIVE COMEÇAR URGENTE UM MANISTO EM TODAS AS REDES SOCIAIS POSSÍVEIS. FOI UM DESASTRE A PEÇA INICIAL

  12. FABIANO ANDRADE Says:

    PROVA DA OAB 13/09/2015.

    Sustenta “em nota o PROFESSOR LEANDRO VELLOSO, aceitação pela BANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO de” “MANDADO DE SEGURANÇA” na prova de DIREITO ADMINISTRATIVO.
    Manifestação Inicial sobre Cabimento de MS na 2ª Fase da Prova da OAB XVII Administrativo A jurisprudência do STJ e do STF casuisticamente vem admitindo MS com pedido de pagamento de parcelas pretéritas à impetração por conseqüência lógica do direito líquido e certo lesado ou ameaçado. Assim, os verbetes sumulares impeditivos consagrados antes de 1988, atualmente são interpretados de com certa relativização. Portanto, visualizo o cabimento de MS na prova prática-profissional da 2ª fase da OAB em Direito Administrativo realizada neste XVII Exame da OAB. Para tanto, esclarecei oportunamente com mais profundidade. Professor Leandro Velloso Rio, 15.09.15

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s