Exame 2009.2 da OAB vira guerra política?

Tudo começou no dia 25 de outubro de 2009. Esta foi a data em que a OAB aplicou a prova prático-processual nos examinandos, também conhecida como “2ª fase”.

Há pelo menos um ano e meio, a OAB implantou o Exame Nacional Unificado, que lentamente, exame-após-exame, foi recebendo adesões de outras seccionais. Por exemplo, no Exame 2009.2, apenas o estado de Minas Gerais ficou de fora (porém, no próximo, a unificação será total).

Um ponto chamava a atenção dos examinadores: a “migração” de examinandos que, tendo sido reprovados em certames anteriores em matérias como Direito Penal, Civil ou Constitucional, optaram por prestar a 2ª fase em “Direito Trabalhista”, matéria sob a qual recai a lenda de que é ‘mais fácil’ que as demais.

Diante do fato de que mais de 80% dos aprovados na 1ª fase do Exame OAB 2009.2 terem optado pelo “Direito do Trabalho” na fase seguinte, provavelmente, quiseram os examinadores ‘apertar o cerco’ e dificultar a prova trabalhista. Esta foi a impressão que se teve…

Professores de cursinhos preparatórios de todo o país, em quase unânimidade, asseveram que nos últimos exames, a OAB sempre exigiu somente três peças: Reclamação Trabalhista, Contestação ou Recurso. De fato, foi o que se pode depreender do edital do Exame, no item 7.2, subitem 13: ” Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário”.

Se a intenção do CESPE era dificultar, parece que o ‘tiro saiu pela culatra’. Erraram a mão na elaboração da questão mais importante da prova: a redação da Peça Prática, que vale 5,0 pontos, ou seja, equivale à metade da pontuação total — por isso mesmo, determinante na aprovação ou reprovação do candidato.

Não obstante, vale frisar que começou a vigir, À PARTIR DO EXAME 2009.2, a polêmica acerca do ‘zeramento’ da Peça Prático-processual.  Vejamos o que dizia o edital ANTES — “4.5.6 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão” — e o que diz AGORA — “”.

Diante da obscuridade da questão — que omitiu um ‘pequeno’, mas determinante detalhe! — no tocante ao tipo de auxílio doença percebido pelo empregado fictício, uma parcela significativa dos examinandos optou pela peça “Inquérito Judicial”.

Porém, quando os professores de cursinhos (boa parte deles, concentrou-se apenas no tripé “RT, Contestação/RO”)  começaram a divulgar ‘gabaritos extraoficiais’, indicando que a peça correta era a ACP — Ação de Consignação em Pagamento, o caos e medo se instalaram nos corações aflitos dos examinandos que optaram pelo INQUÉRITO ou ainda, pela NOTIFICAÇÃO CAUTELAR.

Afinal, até a segunda-feira passada, dia 16/11, pairou no ar a seguinte dúvida: “Quem fez Inquérito ou Notificação irá ter a peça zerada?“. Porém, via Orkut, os bacharéis se articularam, estabelecendo um Manifesto Nacional, pugnando pela aceitação, inclusive, do Inquérito como meio cabível ou ainda, a anulação da questão, com a consquente, atribuição dos pontos à TODOS os examinandos.

Desacreditado inicialmente, o movimento começou a ganhar força, especialmente, diante da boa receptividade encontrada nos presidentes das seccionais de AL e MS. E conforme visto neste BLOG, chamou a atenção de grandes meios de comunicação.

Diante dos festivais de irregularidades e ‘peripércias’ cometidas pelo CESPE, a OAB — que, de início, adotou a tática do silêncio — teve que vir a público dar satisfação. Mas, ao invés de esclarecer os acontecimentos, a nota oficial divulgada na quinta-feira, trouxe ainda mais dúvidas.

Até a reunião que realizar-se-á em 04/12, todos — absolutamente, todos: tanto os examinandos reprovados, como, os aprovados — estão atônitos e aflitos, diante da iminência da anulação de todo certame, que trará PREJUÍZOS INCALCULÁVEIS para todos.

A impressão que se tem, vendo de fora tudo isso, é que tudo parece ter virado uma ‘guerra política’. Em pleno ano de ‘eleições’ nas seccionais estaduais, a Comissão Nacional do Exame de Ordem aprova, no ‘apagar das luzes’, um novo provimento ENDURECENDO AINDA MAIS AS REGRAS para o bacharel obter a inscrição nos quadros da OAB.

E mais: a sucessão de ‘encontros e desencontros’ de informações, declarações e manifestações de opinião da UNB/CESPE, de representantes de seccionais da própria OAB e de pessoas com interesses em jogo, é de causar temor…

Estaria a OAB se perdendo da sua função precípua, que é promover a JUSTIÇA? Até que ponto, a disputa por Cargos na Ordem, justifica o descambamento em verdadeiras ‘guerras políticas’, movimentando ânimos, egos e vultosas quantias — às vezes, maiores até que cargos eletivos públicos.

Por que a OAB tem interesse em ‘afunilar’, cada vez mais, o ingresso de novos advogados? O Exame, afinal, é ou não, um instrumento corporativista à serviço da ‘reserva de mercado’ dos profissionais que já atuam?

Diante dos alfarrábios e parlapatões desta triste e lamentável Novela que se transformou este Exame, resta-nos somente aguardar o desfecho. E torcer para que, o final, seja feliz para todo mundo.

Uma resposta to “Exame 2009.2 da OAB vira guerra política?”

  1. Arrasouuuuuu!!!!!

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