Notícias – Especulações sobre a decisão final da OAB

“Onde há fumaça, há fogo” — já diziam nossos avós. Na faculdade, aprendemos que esse ditado popular, nada mais é do que uma variante simplificada do brocardo jurídico fumus bonus iuris. Diante de tudo que foi dito e falado, nenhuma informação que chega ao nosso conhecimento, pode ser desprezada. Ainda que seja mera especulação!

Já existem três soluções esquadrinhadas pelos Conselheiros Seccionais — e uma delas será a escolhida, na reunião que acontecerá em 4 de dezembro:

  1. Não há erro material na Peça Prático-Profissional; neste caso, o resultado será mantido e o Certame 2009/2 será lembrado, definitivamente, como o de maior índice de reprovações dentre todos os exames de ordem já realizados. Pesa contra esta opção, a enxurrada de ações judiciais que sobreviriam ao anúncio dessa decisão.
  2. Há erro material na Peça Prático-Profissional; nesta hipótese, a UNB/Cespe admitiria o erro na elaboração do enunciado da questão, e a OAB referendaria tal entendimento, anulando tão somente a questão, atribuindo os 5,0 (cinco) pontos à TODOS os examinandos que optaram por fazer a Prova de Direito do Trabalho.Argumento contrário, é que muitos examinandos seriam beneficiados com a anulação, inclusive, aqueles que propuseram medida judicial inadequada ou ainda, deixaram a peça em branco.

    E esses candidatos, mediante a concessão da pontuação máxima da peça, obteriam a aprovação no Exame, atuando na Advocacia em condições de igualdade com os que, realmente, demonstraram conhecimento e domínio da técnica jurídica.

    A OAB, como defensora da lídima Justiça
    , provavelmente não admitirá essa possibilidade, para resguardar os interesses da própria população, bem como, para manter a integridade moral da categoria.

  3. Anulação da Prova; provavelmente, esta é a hipótese mais remota e temerária para TODOS: tanto para os examinandos, quanto para a própria OAB, que igualmente receberia ataques judiciais, por reparação de danos morais e materiais, tanto dos aprovados, quanto dos reprovados.

    Supondo-se que a prova tenha que ser refeita por TODOS, inclusive, pelos examinandos aprovados, paira no ar a dúvida: serão automaticamente ‘inscritos’ para a 2ª fase do Exame 2009.3 — portanto, incidindo as novas regras, como o não-arredondamento e a não-consulta à Doutrina? Acreditamos que o bom senso da OAB nortear-se-á pelo princípio do non reformatio in pejus…

    Já, aos examinandos reprovados, poder-se-ia propor a realização de nova Prova Prático-Processual APENAS para eles, ainda, sob a égide do antigo Provimento. Mas os examinandos aceitariam essa alternativa? A nova prova seria redigida de forma ‘equilibrada’, obstando-se o CESPE de ‘vingar-se’ dos examinandos, aplicando uma prova excessivamente difícil?

Como viu-se, os Conselheiros têm um dilema de difícil solução, e até o dia 04/12, algumas noites de sono serão perdidas ponderando os prós e contras de cada uma das hipóteses acima.

Mas, especula-se, que a terceira hipótese (aplicação de nova prática aos REPROVADOS) é a que tem maior simpatia e consenso entre eles.

A despeito do que alguns blogueiros têm dito, a OAB PODE APLICAR uma nova prova: basta que ela, reconheça, que NÃO HOUVE ERRO FORMAL na peça prática. Os conselheiros — que estarão todos reunidos — podem aprovar um Provimento Excepcional, homologando o resultado dos já aprovados e dando o benefício da segunda chance aos que se sentiram injustiçados.

4 Respostas to “Notícias – Especulações sobre a decisão final da OAB”

  1. Mauro Says:

    Faltou uma das possibilidades
    4. Correçao de todas as peças de acordo com a fundamentaçao de cada uma. Essa hipótese foi aventada na reunião de ontem em Brasilia com Presidente da OAB

  2. Rosemery Says:

    Vcs não vão atualizar???

  3. Juraci Nunes Oliveira Says:

    Bom dia companheiros. Parabéns pela luta.

    Eu estou entre aqueles que acertaram a peça, entretanto, por conta da obscuridade do enunciado da peça, demorei demasiadamente, até aptar por Consignação em Pagamento, e por isso, não conseguir atingir a média exigida. Fiz: 4,4.
    O que acontecerá comigo caso os conselheiros decidam pela extensão da correção como está sendo especulado? O que seria exatamente “extensão da correção”.
    Ajudem este quase ancião, que está vivendo a mesma angústia.

    Fraterno abraço

  4. Juraci Nunes Oliveira Says:

    Bom dia companheiros. Parabéns pela luta.

    Eu estou entre aqueles que acertaram a peça, entretanto, por conta da obscuridade do enunciado , demorei demasiadamente, até aptar por Consignação em Pagamento, e por isso, não conseguir atingir a média exigida. Fiz: 4,4.
    O que acontecerá comigo caso os conselheiros decidam pela extensão da correção como está sendo especulado? O que seria exatamente “extensão da correção”.
    Ajudem este quase ancião, que está vivendo a mesma angústia.

    Fraterno abraço

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