Notícia – CESPE só se pronuncia à Globo.com

O CESPE resolveu quebrar o silêncio e só se pronunciou ao portal Globo.com, agora à noite, conforme notícia publicada às 20:33. Ainda na matéria do portal G1.com:

“Segundo o Cespe/UnB, o arquivo com os padrões de resposta da prova de direito de trabalho foi colocado no site na quarta-feira (11), por causa de uma confusão de datas, e retirado do ar em seguida.”

Apesar da justificativa dada pelo CESPE/UnB, alguns pontos permanecem obscuro e precisam ser investigados com rigor pelas autoridades competentes. É fato que houve VAZAMENTO do gabarito pela prova, conforme denúncias feitas em várias comunidades do Orkut e reproduzidas pelo Blog.

Porém, causa estranheza o desencontro nas informações prestadas pelo Cespe. Quando da publicação da “notícia de que o resultado sairia dia 11”, alguns examinandos passaram a informação adiante. Isto ocorreu no dia 10/11/2009, durante a tarde. Cerca de meia-hora depois, a notícia foi retirada do ar.

Quando a notícia da antecipação se espalhou, vários candidatos contataram por telefone o Cespe, para saber o motivo da nota ter sido publicada e apagada, logo em seguida. Em relatos no Orkut (veja aqui e aqui), a informação coincide: apesar de no primeiro momento, a notícia de que a divulgação seria antecipada ser verídica, houve no entanto, uma ordem suspendendo a divulgação.

O que causa estranheza aos examinandos são alguns detalhes, como por exemplo, o “nome do arquivo” constar a expressão “novo_entregue” e duas datas: 05.11.2009 e 27.10.2009 (veja abaixo).

Mais dúvidas: por que APENAS a prova de direito do trabalho contém tal informação? Coincidência? Por que APENAS a prova de direito do trabalho vazou, e as demais, não? Como sempre, há uma nuvem de incertezas que paira sobre justamente ESTA PROVA.

No mais, não é a primeira vez que o CESPE se vê envolvida em um possível escândalo relativo ao Exame de Ordem. Em 2007, a 1ª fase do Exame OAB da seccional de Maranhão foi anulada, depois que a Polícia Federal flagrou um examinando com uma ‘cola’ impressa contendo um gabarito.

Naquela ocasião, como o exame não era unificado, foi decidido a anulação da 1ª fase e de todo o certame. Porém, todos tiveram que aguardar para fazer nova prova SOMENTE no próximo exame, gerando prejuízos incalculáveis à muitos dos examinandos. Veja nota publicada naquela época:

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), considerando a anulação da primeira etapa do Exame de Ordem, levado a efeito por decisão da Diretoria da Seccional do Maranhão, vêm esclarecer o que segue:

1 – O Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre ambas as instituições estabeleceu que ao CESPE/UnB caberia a elaboração das provas, a sua correção e a divulgação dos resultados, cabendo à OAB/MA , sob a supervisão técnica daquele, a aplicação das provas, aí incluídas a alocação de espaço físico e as atividades de fiscalização, como de fato ocorreu.

2 – Outrossim, reafirmam o interesse de zelar pela observância inafastável do princípio da moralidade pública que deve reger a atuação dos agentes públicos e que justificou a decisão de revogar a etapa do Exame colocada sob suspeita.

3 – Os candidatos inscritos no Exame de Ordem 2007.1 anulado terão garantidas as suas participações, sem ônus, no Exame de Ordem 2007.2, cuja prova objetiva ocorrerá no dia 19/08/2007.

Espera-se que o Ministério Público Federal e a própria Polícia Federal investiguem esta denúncia também,  com a mesma celeridade com que foram apuradas os indícios de fraude na prova do ENEM e do ENAD.  E principalmente: espera-se da OAB Nacional, a mesma coragem que teve a seccional do Maranhão ao anular a prova e refazer o certame, sob pena de, diante do silêncio do Conselho Federal, abrir-se um perigoso precedente que pode macular a credibilidade da própria instituição.

É hora da OAB considerar a anulação somente da questão prático-processual, contabilizando a pontuação a todos os examinandos, por ser a medida mais justa e isonômica. A anulação do certame, prejudicaria, pois, àqueles examinandos que prestaram prova prática em outros ramos do Direito e obtiveram aprovação.